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Vitória Histórica: PEC 24/2024, redigida pela AMPOL, é aprovada na CCJ

  • há 1 dia
  • 2 min de leitura

Em um passo decisivo para o fortalecimento da segurança pública e a valorização das mulheres policiais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade da proposta nesta terça-feira (17).

A Associação Nacional das Mulheres Policiais do Brasil (AMPOL) celebrou, nesta terça-feira (17), uma conquista fundamental para a categoria e para toda a comunidade policial brasileira. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2024 teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.

A proposta, que foi redigida pela própria AMPOL, encontrou eco no Legislativo através da autoria da Deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC) e contou com o parecer favorável da relatora, a Deputada Coronel Fernanda (PL-MT). A aprovação é vista como o resultado direto de um trabalho intenso de articulação e persistência das lideranças femininas que compõem a segurança pública nacional.

À frente deste movimento, a presidente da AMPOL, Creusa Camelier, destacou que a união de forças foi o diferencial para este avanço. "Esta é uma vitória das mulheres fortes que fazem a segurança pública todos os dias. O trabalho incansável de nossa diretoria e o diálogo com o Parlamento mostram que estamos no caminho certo para garantir direitos e o reconhecimento que a nossa classe merece", afirmou.

União de Forças

A aprovação na CCJ não foi um esforço isolado. A AMPOL contou com o apoio estratégico de diversas entidades de classe que compõem o ecossistema da segurança pública federal e distrital. Estiveram presentes e apoiaram a iniciativa:

  • Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF)

  • Federação Nacional dos Policiais Rodoviários (FENAPRF)

  • Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (FENADEPOL)

  • Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)

  • Federação Nacional Sindical da Polícia Penal (FENASPPEN)

  • Sindicato dos Policiais Civis do DF (SINPOL/DF)

  • Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF)

  • Associação Brasileira de Papiloscopistas Policiais Federais (ABRAPOL)

Próximos Passos

Com a aprovação da admissibilidade na CCJ, a PEC 24/2024 segue agora para a análise de uma Comissão Especial antes de ser votada em dois turnos no plenário da Câmara dos Deputados. A AMPOL e as entidades parceiras prometem manter a mobilização permanente para garantir que a proposta avance com celeridade, assegurando melhorias estruturais para a comunidade policial.

 
 
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